Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

É crime fazer o devedor passar vergonha

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Decretada prisão temporária de pichadores

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Dupla é condenada a mais de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.